Termos de Uso

Ao acessar o site https://www.revalidapp.com.br ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Site. Estes termos complementam — e não substituem — os termos do aplicativo móvel e da Google Play, quando você instala ou usa o app.

O RevalidApp é um produto de educação e treinamento para candidatos à segunda fase do Revalida, com simulação de estações clínicas, cronômetro, modo voz, checklist (PEP) e conteúdos para estudo. O Site apresenta o produto, materiais informativos e link para download na Google Play.

O conteúdo do RevalidApp e do aplicativo tem finalidade exclusivamente educacional e de simulação. Não constitui diagnóstico, prescrição, conduta clínica real nem substitui orientação de professores, preceptores, cursos preparatórios ou profissionais de saúde habilitados. Decisões na prova e na prática médica são de sua responsabilidade.

Você concorda em utilizar o Site de forma lícita, sem:

• violar leis brasileiras ou direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou realizar engenharia reversa indevida;
• copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo do Site (textos, imagens, marca) sem autorização prévia por escrito;
• usar o Site para spam, fraudes ou envio de conteúdo ilícito.

O download e o uso do aplicativo estão sujeitos aos termos e políticas da Google Play e às regras de assinatura/compra in-app, quando existirem. Em caso de conflito entre estes Termos (Site) e os termos da loja ou do app, prevalecem os termos específicos do aplicativo para o uso do app.

Marcas, logotipos, textos, layout, imagens e software exibidos no Site são protegidos por lei. É concedida apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para visualizar o Site para fins pessoais e informativos. Não há transferência de propriedade intelectual por este acesso.

O cadastro de e-mail no Site é opcional e regido pela Política de Privacidade. Você pode cancelar o recebimento de mensagens a qualquer momento pelo link de descadastro (quando disponível) ou por e-mail para contato@revalidapp.com.br.

O Site é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um propósito específico, na extensão permitida pela lei aplicável.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o RevalidApp e seus responsáveis não respondem por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou consequências derivadas do uso ou da impossibilidade de uso do Site, salvo dolo ou culpa grave. Nada nestes termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no CDC, quando aplicável.

O Site pode conter links para a Google Play e outros sites externos. Não controlamos nem endossamos conteúdo de terceiros; o acesso é por sua conta e risco, sujeito aos termos de cada serviço.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A data da versão vigente consta no topo da página. O uso continuado do Site após publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos, na medida permitida por lei.

Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, ou, nos demais casos, foro da comarca em que estiver sediado o responsável pelo RevalidApp, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.